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Última atualização: 25 de julho de 2026
Versão: 3.3
DOCUMENTOS OFICIAIS E OBRIGATÓRIOS:
IMPORTANTE: Estes Termos e Condições de Compra (“Termos da Loja”) regulam exclusivamente as compras realizadas em loja.stardix.com e não substituem os documentos oficiais do StarDix.
Questões sobre Conta, acesso, conduta, punições, revisões, evasão, transferência de produtos, resets, permanência de benefícios e utilização dos Serviços permanecem sujeitas aos Termos de Serviço e às Regras Oficiais.
Para cada compra, também se aplicam a descrição do produto e as condições exibidas no checkout. Em matéria comercial específica, prevalece a oferta válida e claramente apresentada ao comprador, sempre respeitados os direitos obrigatórios previstos na legislação.
A conclusão do pedido representa aceitação expressa das condições vigentes no momento da contratação.
Os produtos e serviços oferecidos na Loja StarDix são fornecidos por:
O StarDix é o fornecedor e responsável pelas ofertas, produtos virtuais, entregas, atendimento comercial e cumprimento das obrigações relacionadas às compras realizadas em sua loja.
A Loja StarDix utiliza a plataforma tecnológica CentralCart para disponibilização do catálogo, carrinho, checkout, histórico de pedidos e integrações comerciais.
A CentralCart, os processadores de pagamento, instituições financeiras, serviços antifraude, provedores de e-mail, hospedagem e outros fornecedores poderão tratar dados e executar etapas técnicas conforme suas próprias atribuições, termos e políticas.
A utilização da CentralCart não transfere à plataforma a responsabilidade do StarDix pela oferta, descrição, entrega ou suporte do produto vendido pelo StarDix, sem prejuízo das responsabilidades próprias de cada prestador.
Falhas ou indisponibilidades de terceiros serão tratadas pelo StarDix dentro de suas possibilidades técnicas e contratuais, sem exclusão dos direitos obrigatórios do consumidor.
Os valores pagos destinam-se à aquisição de conteúdo virtual ou serviço digital descrito na oferta.
A eventual informação de que a compra “apoia”, “contribui” ou “ajuda” na manutenção do servidor não transforma a transação em doação pura quando houver produto, serviço ou benefício oferecido em contrapartida.
As compras estão sujeitas às normas aplicáveis às relações de consumo, quando caracterizada relação entre fornecedor e consumidor.
Ao realizar uma compra, o comprador declara que possui capacidade legal para contratar ou, quando menor de idade, que a compra está sendo realizada com participação e autorização de seus pais ou responsáveis legais.
O comprador também declara que:
O StarDix poderá solicitar confirmação do responsável, do pagador ou da titularidade, suspender a entrega, cancelar o pedido e impedir novas transações quando houver informações falsas, compra não autorizada, divergência de titularidade, fraude ou risco ao menor.
Pais ou responsáveis que identificarem compra não autorizada deverão entrar em contato imediatamente pelo e-mail financeiro@stardix.com.
A página de cada produto deverá informar, conforme aplicável:
A oferta suficientemente precisa integra o contrato de compra. Em caso de divergência entre publicidade, página do produto, checkout, comprovante e estes Termos, será analisado o conjunto da oferta e aplicada a condição juridicamente válida e mais específica para a compra.
Imagens, vídeos e ilustrações poderão ser meramente demonstrativos quando isso estiver claramente informado. A descrição textual e os atributos confirmados no pedido definem o conteúdo contratado.
Erros manifestos de digitação, preço evidentemente incompatível, duplicidade técnica ou falha de catálogo poderão gerar suspensão do pedido para verificação. Confirmado erro real e relevante antes da entrega, o StarDix poderá cancelar o pedido e restituir integralmente o valor pago.
Os produtos da Loja StarDix consistem, em regra, em conteúdo virtual ou serviço digital utilizado exclusivamente dentro dos Serviços do StarDix.
Podem ser considerados Conteúdo Virtual, entre outros:
A compra concede uma licença limitada, pessoal, vinculada à Conta indicada, não exclusiva, não sublicenciável e utilizável somente no ambiente do StarDix.
A compra não transfere propriedade sobre código, servidor, banco de dados, sistemas, marcas ou ativos intelectuais do StarDix, da Mojang ou da Microsoft.
Conteúdo Virtual não possui valor monetário fora do StarDix, não pode ser convertido em dinheiro, sacado, negociado externamente ou transferido para outros servidores.
Produtos temporários possuem prazo definido na oferta, como VIP de 30 dias, booster de 40 dias, medalhas de 30 dias ou benefício equivalente.
O prazo começa:
O tempo continua correndo durante períodos em que o jogador voluntariamente não utilizar o Serviço, estiver sem acesso por problema sob seu controle ou estiver cumprindo punição válida, salvo previsão específica ou obrigação legal em sentido diferente.
Coins, cash, chaves, itens, caixas de conteúdo determinado, recursos, pacotes e benefícios que podem ser gastos, transferidos, utilizados, abertos ou convertidos são consumíveis.
O uso, consumo, transferência ou conversão será registrado para fins de segurança, auditoria e eventual reversão.
Construções, farms, plots, lands, ilhas, recursos econômicos e outros produtos podem ser limitados ao modo, mapa, temporada ou versão informada na oferta.
Esses produtos não são permanentes, salvo quando a página declarar expressamente o contrário.
Somente será considerado permanente o produto cuja página, título ou confirmação do pedido utilize expressamente a identificação “Permanente”.
PERMANENTE NO STARDIX — produto sem prazo mensal ou anual de expiração, válido enquanto a rede, o modo, a funcionalidade ou o ambiente indicado na oferta permanecer oficialmente disponível.
A ausência de prazo visível, o valor elevado, o nome do produto, a expectativa do comprador ou uma mensagem de terceiro não transformam um produto em permanente.
“Permanente” não significa funcionamento eterno do StarDix, garantia vitalícia da empresa, imutabilidade absoluta, direito de transferência, imunidade contra punições ou conversão em dinheiro.
Produtos permanentes poderão receber alterações de nome, comandos, permissões, aparência, balanceamento ou forma técnica de entrega por segurança, compatibilidade, cumprimento legal, regras da Mojang ou Microsoft e continuidade operacional.
Quando uma alteração atingir a função principal de produto permanente legitimamente adquirido, o StarDix buscará preservar o benefício principal ou disponibilizar alternativa razoavelmente equivalente, quando técnica e juridicamente possível.
A Loja StarDix não comercializará caixas, giros ou produtos pagos cujo conteúdo seja definido aleatoriamente.
Produto denominado “Caixa”, “Pacote” ou equivalente somente poderá ser vendido quando todo o conteúdo, as quantidades e as condições de entrega estiverem previamente determinados e claramente informados antes do pagamento.
Qualquer oferta com resultado aleatório deverá permanecer indisponível na loja até verificação formal de conformidade jurídica e técnica.
Os preços serão exibidos em Reais (BRL), salvo indicação expressa em sentido diferente.
O valor aplicável é aquele confirmado no checkout, incluindo descontos e encargos exibidos antes da conclusão.
Promoções:
Cupons, créditos e cashback:
Preços promocionais de referência devem corresponder a valores reais e não poderão ser apresentados de forma enganosa.
Antes de finalizar, o comprador deverá conferir:
O pedido somente será considerado aprovado após confirmação do pagamento e das verificações de segurança aplicáveis.
Pedidos poderão permanecer pendentes, ser recusados ou cancelados quando houver:
Quando um pedido pago for cancelado antes da entrega por responsabilidade do StarDix ou indisponibilidade do produto, o valor será restituído integralmente.
Os meios disponíveis serão aqueles exibidos no checkout da CentralCart e de seus processadores.
O StarDix poderá aceitar, conforme disponibilidade:
Produtos específicos poderão restringir meios de pagamento. Serviços de remoção de punição, por exemplo, poderão aceitar somente PIX ou cartão e excluir cash, saldo interno, cupom, cashback ou desconto, quando isso estiver informado na oferta.
O prazo de aprovação depende do meio escolhido e do processador. Comprovante de pagamento isolado não substitui a confirmação oficial da transação.
Produtos automáticos normalmente são entregues após a confirmação do pagamento. Em caso de fila, instabilidade ou falha de integração, a entrega poderá levar até 24 horas.
Construções, farms, ativações especiais e outros produtos manuais obedecerão ao prazo informado na oferta. Na ausência de prazo específico, o StarDix poderá concluir a entrega em até 10 dias úteis após receber todas as informações, espaço, permissões e requisitos necessários.
Serviços administrativos, incluindo remoção de punição, poderão possuir prazo de análise de até 14 dias úteis.
O prazo ficará suspenso enquanto:
O comprador deverá comunicar produto não entregue ou entregue incorretamente pelo e-mail financeiro@stardix.com.
Os produtos serão entregues à Conta, nick, UUID, servidor e modo informados no pedido. O comprador é responsável por conferir todos os dados antes da confirmação.
A entrega realizada corretamente aos dados informados pelo comprador será considerada cumprimento da oferta.
Quando o erro for comunicado antes da entrega, o StarDix poderá tentar corrigir o destinatário, sem garantia quando o pedido já estiver em processamento, depender de terceiro ou possuir entrega imediata.
Após a entrega, o StarDix não possui obrigação geral de mover, duplicar ou substituir o produto. Eventual correção dependerá da natureza do produto, ausência de uso ou consumo, possibilidade de reversão, segurança e regras oficiais de transferência.
Produtos utilizados, consumidos, movimentados ou entregues à Conta indicada pelo próprio comprador poderão ter a correção negada.
Esta regra não afasta a responsabilidade por erro atribuível ao StarDix, falha de informação, cobrança indevida ou outro direito obrigatório previsto em lei.
O StarDix poderá realizar resets, migrações, temporadas, mudanças de versão, reestruturações econômicas ou encerramento de modos quando necessários para segurança, equilíbrio, evolução técnica ou continuidade.
Esses processos poderão redefinir:
Quando o mesmo Serviço ou modo continuar após o reset, produtos permanentes deverão ser reativados, migrados ou substituídos por benefício equivalente, observadas limitações técnicas, regras da oferta e situação da Conta.
Produtos não permanentes não possuem garantia geral de reativação após reset.
Por política comercial voluntária, aquisições não permanentes realizadas nos 120 dias anteriores ao reset poderão ser analisadas para reativação total, parcial ou equivalente, desde que:
Essa análise não transforma produtos temporários ou consumíveis em permanentes.
Regras de inatividade poderão resultar em remoção de plots, lands, ilhas, farms, inventários, construções, dados sazonais ou outros recursos para preservar espaço, desempenho e economia.
Conforme o modo e as Regras Oficiais:
O jogador deverá consultar as regras específicas do modo e realizar acessos periódicos.
A inatividade, por si só, não extingue automaticamente um produto permanente válido. Mesmo que a Conta operacional seja arquivada ou o nick liberado, os registros comerciais poderão ser preservados para análise de reativação do benefício permanente em Conta legitimamente verificada, enquanto o Serviço aplicável permanecer disponível.
Itens, propriedades e progressos não permanentes removidos por inatividade não possuem garantia de restauração.
A regra geral é a não transferência. Todo produto permanece vinculado à Conta indicada no pedido.
Somente Produtos Permanentes poderão ser submetidos a análise excepcional. A solicitação não garante aprovação e não cria direito adquirido.
Não serão transferidos produtos temporários, moedas, cash, itens, chaves, caixas, boosters, consumíveis, recompensas, bônus, progresso, estatísticas, inventários, plots, ilhas, farms, construções ou benefícios já utilizados.
O pedido deverá ser aberto pelo titular real da Conta original. O StarDix poderá exigir comprovante da compra, confirmação do pagador, controle legítimo das Contas, ausência de fraude, chargeback, compartilhamento, venda, punição ou evasão e possibilidade técnica de remover o benefício original.
Pagamentos realizados por terceiros poderão resultar em negativa quando houver divergência de titularidade, ausência de autorização verificável, disputa ou risco de fraude. O pagador não adquire, somente por ter pago, direito de retirar produto entregue a outra Conta.
Se aprovada, a transferência poderá ocorrer uma única vez por Produto Permanente, somente após a remoção definitiva da Conta original e sem moedas, itens, bônus, progresso ou compensação de tempo.
Após negativa, é proibido insistir por novo ticket, Conta, terceiro ou canal externo. Aplicam-se integralmente as regras de transferência publicadas em stardix.com/terms/.
Produtos denominados Remoção de Ban, Remoção de Mute, Unban, Unmute ou equivalentes são serviços administrativos opcionais, separados da revisão gratuita prevista nos documentos oficiais.
A disponibilidade do produto na loja não significa que toda punição seja elegível. A compra e o pagamento não garantem aprovação automática nem obrigam o StarDix a remover punição classificada como não removível.
O pedido administrativo deverá ser realizado pelo titular da Conta punida. Terceiros poderão tratar apenas de questões estritamente financeiras quando forem titulares do pagamento, sem direito de representar o jogador na análise disciplinar.
Fraude grave, ataques, ameaças, risco a menores, doxxing, chargeback malicioso, mercado externo organizado, evasão reiterada e outras infrações graves poderão ser definitivamente inelegíveis.
Se o serviço for recusado antes da execução, o valor pago será estornado integralmente. Quando aprovado, considera-se executado após a remoção ou alteração da punição indicada.
A execução não apaga o histórico, não restaura itens ou tempo, não remove sanções diferentes, não concede imunidade e não garante nova remoção futura.
Nova infração ou punição posterior não gera reembolso do serviço já executado.
Os direitos obrigatórios previstos na legislação permanecem aplicáveis.
A aquisição de produto não concede imunidade contra as Regras Oficiais.
Contas com compras poderão ser advertidas, suspensas, banidas, sofrer reset, bloqueio comercial ou remoção de recursos irregulares quando houver fundamento válido.
A perda de acesso decorrente de punição legítima não gera reembolso automático dos produtos, sem prejuízo:
O StarDix buscará limitar reversões e remoções aos produtos, recursos e benefícios relacionados à infração, à fraude ou à Conta punida, de acordo com a natureza do caso e a legislação.
Compras realizadas por Conta criada ou utilizada para evasão não legitimam o retorno do usuário. Quando cabível, o produto poderá ser revertido e o pagamento tratado conforme a legislação, permanecendo a punição aplicada por evasão.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável.
O pedido poderá ser realizado:
O recebimento da solicitação será confirmado. O StarDix poderá suspender cautelarmente o produto e impedir sua movimentação durante a reversão.
Quando o arrependimento for validamente exercido:
O uso ou movimentação do produto não extingue automaticamente direito obrigatório. Entretanto, o StarDix poderá realizar auditoria, reversão de recursos e análise de fraude para restabelecer o estado anterior e impedir enriquecimento indevido.
Poderá haver restituição quando:
Fora das hipóteses obrigatórias, o StarDix poderá conceder crédito, substituição, transferência excepcional ou reembolso por liberalidade, sem criar precedente para outros pedidos.
Pedidos baseados em informação falsa, comprovante adulterado, duplicidade deliberada, ocultação de consumo, transferência para terceiros ou tentativa de manter o produto e recuperar o pagamento poderão ser negados quando não houver direito legal ao reembolso e poderão gerar medidas antifraude.
Após a aprovação da restituição, o prazo de visualização do valor depende do meio de pagamento, da instituição financeira e do processador.
Um reembolso não encerra automaticamente toda a Conta. O StarDix poderá encerrar ou restringir apenas o produto e os benefícios relacionados, salvo quando houver fraude, risco, solicitação de encerramento total ou outra justificativa legítima.
O comprador deverá comunicar falha de entrega ou funcionamento com:
O StarDix poderá:
Problemas causados exclusivamente por dispositivo, launcher, mod, conexão, perda de senha, compartilhamento ou configuração do jogador não são considerados falha do produto, mas poderão receber orientação de suporte.
Esta cláusula não exclui responsabilidade quando houver defeito atribuível ao StarDix ou aos fornecedores envolvidos.
O StarDix poderá encerrar parcial ou definitivamente Serviços por razões econômicas, operacionais, técnicas, estratégicas, jurídicas, regulatórias, de segurança, força maior ou decisão empresarial legítima de descontinuação.
Os motivos poderão incluir:
Quando o encerramento definitivo for formalmente decidido e sua divulgação não representar risco de segurança, o StarDix buscará:
Produtos permanentes adquiridos nos 120 dias anteriores ao encerramento definitivo do Serviço correspondente serão automaticamente elegíveis à restituição integral, após revogação dos benefícios.
Compras anteriores ao período de reembolso automático não geram restituição automática apenas em razão do encerramento, considerando o período de utilização, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos na legislação e da análise de não entrega, oferta enganosa, vício ou circunstância excepcional.
Produtos temporários com período ainda não prestado serão elegíveis à restituição proporcional do tempo restante, salvo substituição ou migração equivalente aceita pelo consumidor.
Produtos integralmente consumidos, utilizados, transferidos ou esgotados não geram restituição automática pelo encerramento, sem prejuízo de direitos legais aplicáveis.
Quando apenas um modo for encerrado, o StarDix poderá:
O período de 120 dias é uma política comercial voluntária e não reduz prazos ou direitos previstos em lei.
É proibido:
Uma contestação legítima de boa-fé não será automaticamente classificada como fraude.
Durante disputa, o StarDix poderá:
Confirmada fraude, poderão ser aplicadas medidas previstas nos Termos e nas Regras, incluindo remoção de Conteúdo Virtual relacionado, bloqueio comercial, suspensão de Contas envolvidas e encaminhamento às autoridades.
O comprador deverá:
O StarDix não solicita senha completa, código de autenticação, acesso bancário ou instalação de software para confirmar compra.
A loja oficial é loja.stardix.com. Pagamentos fora dos meios oficiais não são reconhecidos como compras do StarDix.
Para processar compras, poderão ser tratados:
Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com CentralCart, processadores de pagamento, instituições financeiras, serviços antifraude, hospedagem, e-mail, contabilidade, assessoria jurídica e autoridades competentes.
O tratamento completo está descrito na Política de Privacidade e Cookies do StarDix. A CentralCart e demais terceiros possuem políticas próprias.
Solicitações de privacidade deverão ser enviadas para privacidade@stardix.com.
Canais oficiais:
Questões sobre produto e Conta deverão ser apresentadas pelo titular da Conta destinatária. Questões estritamente financeiras poderão ser apresentadas pelo titular do pagamento. Pais, responsáveis legais e representantes formalmente autorizados poderão atuar quando aplicável.
Deverá existir somente uma solicitação ativa por pedido e assunto. Contatos duplicados poderão ser reunidos ou encerrados, e é proibido utilizar terceiros, Contas alternativas ou canais pessoais da equipe para pressionar ou reiniciar atendimento já decidido.
O StarDix confirmará o recebimento das solicitações eletrônicas e apresentará manifestação em até 5 dias, sem prejuízo de prazo adicional necessário para a solução de casos técnicos, financeiros ou investigativos complexos.
A solicitação deverá conter dados suficientes para localizar o pedido. O StarDix poderá exigir verificação proporcional de identidade, titularidade da Conta e titularidade do pagamento para impedir fraude ou exposição de dados.
O Discord é canal complementar. O consumidor não será obrigado a possuir Discord para tratar de compra, cancelamento, reembolso ou privacidade.
ESTA LOJA E O STARDIX NÃO SÃO PRODUTOS OU SERVIÇOS OFICIAIS DO MINECRAFT, NÃO SÃO APROVADOS, PATROCINADOS OU ASSOCIADOS À MOJANG OU À MICROSOFT.
Minecraft, Mojang e Microsoft pertencem aos seus respectivos titulares.
O StarDix é responsável por seus produtos, preços, atendimento, privacidade e compras.
Os produtos poderão ser alterados, limitados ou removidos quando necessário para cumprir a EULA e as Diretrizes de Uso Comercial do Minecraft, buscando-se preservar produto permanente ou oferecer solução equivalente quando aplicável.
Moedas virtuais do StarDix:
Na extensão permitida pela legislação, o StarDix não responde por:
Nada nesta Seção exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei, incluindo falha de entrega, vício, informação inadequada, cobrança indevida ou descumprimento da oferta.
Estes Termos poderão ser atualizados por razões legais, regulatórias, técnicas, operacionais, comerciais, de segurança ou alteração dos produtos.
A versão vigente será identificada pela data e pelo número no início da página.
Alterações materiais serão aplicadas prospectivamente e poderão ser comunicadas na loja, no site, por e-mail, no Discord ou em outro canal oficial.
Compras concluídas serão analisadas conforme:
Quando uma alteração exigir nova aceitação expressa, o StarDix solicitará confirmação antes de aplicá-la à contratação correspondente.
Separabilidade: se uma disposição for considerada inválida ou inaplicável, as demais continuarão em vigor.
Não renúncia: tolerância ou concessão pontual não representa renúncia, alteração permanente ou precedente obrigatório.
Comunicações: avisos poderão ser enviados ao e-mail informado, exibidos na Conta, na loja, no site ou nos canais oficiais.
Lei aplicável: aplica-se a legislação brasileira.
Foro: serão respeitadas as regras legais de competência, inclusive o direito do consumidor de utilizar o foro de seu domicílio quando aplicável.
Registros: comprovantes, históricos de compra, logs de entrega, comunicações e versões dos Termos poderão ser preservados para cumprimento legal, segurança e exercício de direitos.
Ao marcar a opção de aceite, concluir o checkout ou confirmar o pedido, o comprador declara que: